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Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoAjuda de Custo

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoDireito de Petição

    A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoLicenças

    A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    A realização da supremacia do interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoServiço militar

    A Administração Pública tem por principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoInvestidura

    A Administração Pública é, nas palavras da doutrina recente, o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoVacância

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoProteção Administrativa

    A proteção administrativa dos direitos do consumidor constitui um dos pilares do sistema brasileiro de defesa do...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa