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Conceitos introdutórios da clt” em Conceitos

  • ConceitoDefinição de obrigação

    O Direito das Obrigações estabelecido pelo Código Civil abarca as relações jurídicas de caráter patrimonial nas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoPagamento em consignação

    A realização do pagamento não interessa apenas ao credor, mas também ao devedor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoHipóteses

    A intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoMunicípios

    A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoIndenizações

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    O Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoDireitos do nascituro

    O artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoDocumental

    O documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental