Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos introdutórios da clt” em ConceitosConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA consagração do direito de arrependimento no ordenamento brasileiro, especialmente no contexto das contratações...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPrincípios das relações internacionaispaz: para os fins da hermenêutica constitucional, o conceito de paz deve ser visto como ausência de conflito armado.- Solução...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoOrigem HistóricaO Direito do Consumidor no Brasil teve uma evolução tardia e sofreu com a aplicação inadequada do Código Civil de...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoConsórcio públicoA Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoAgentes Políticos1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito de servidor público (art. 2º), como...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoTarifasPensando em um conceito mais complexo e completo de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoAutarquiasA Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoAfastamentosA Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentos1...99100101...129
