Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos do Direito do Trabalho” em ConceitosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaO texto constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoAssim, o simples uso anormal do direito já faz configurar o abuso de direito, independentemente do resultado danoso.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoEstado democrático de direitoEstado (Liberal) de Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do Estado...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemO crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaO crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAbuso de direitoO artigo 187 do Código Civil aponta o abuso de direito como “Também comete ato ilícito o titular de um direito que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoDireitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituro1...678...153
