Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceitos do Direito do Trabalho” em ConceitosConceitoCondiçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoPrincípio do devido processo legaltambém está correlacionado ao princípio da legalidade, que garante ao indivíduo o direito de ser processado e punido somente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoPrincípio da imparcialidade do juizA relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilBrasil, mais precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoAtividade políticaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoLesãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoServiço militarreconhece e protege o direito do servidor de ausentar-se das suas funções, por razões justificadas ou não.Nesse contexto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militar1...404142...156
