O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...
O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...
pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...
Com base no conceito supra, é seguro dizer que a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
relação jurídica.Por conseguinte, os animais, os seres inanimados e as entidades místicas e metafísicas estão afastados do conceito...
com a nidação e termina com a morte encefálica, conceito adotado pela Lei n. 9434 de 1997 , que regula a remoção de órgãos...
injuriar ou difamar.- o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no...
emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que,...