Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito de processo público” em ConceitosConceitoRegistrolabor e de espécies de contrato de trabalho, sendo necessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.Enquanto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoForma no plano de existênciaA forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoHipóteses de cabimentoO pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoCulpa ou riscoA culpa é, via de regra, um dos pressupostos da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadevoltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoFornecimento de infraestruturaPara além disso, trata-se de ciência dinâmica e passível de influências do contexto social no qual está inserido.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoIn naturaO Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoCompetências dos tribunais de contascomo por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Cabe lembrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contas1...454647...145
