Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito de processo público” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitalA transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoRegiões administrativasA Constituição Federal de 1988 ratificou a opção de organização do Estado pelo modelo federativo, reforçando a divisão...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaO Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoDireitos da personalidadeOs direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPráticas ComerciaisAs práticas comerciais são tratadas no CDC nos arts. 30 a 41, constituindo um dos núcleos estruturantes da legislação...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoPrincípio da razoabilidadeNo cenário pátrio, o Direito do Trabalho nasce como forma de regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoNegócio jurídico nulovalidade.A nulidade do negócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa ou pelo Ministério Público, nos casos que...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoOrdem sociala instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público de uma gama bastante específica...ConstitucionalOrdem social1...141142143...148
