Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito de processo público” em ConceitosConceitoOrdem sociala instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público de uma gama bastante específica...ConstitucionalOrdem socialConceitoPoder constituinte originárioO Poder Constituinte Originário, também denominado de Genuíno ou de 1º Grau, é aquele que constitui o Estado ao...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioEm que pese as várias divergências doutrinárias existentes dentro do direito constitucional, há convergência de...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoAssistência socialNo decorrer da sua evolução, a seguridade social esteve relacionada com um sentimento de caridade com os necessitados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosou seja, enquanto for concedido, o benefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisNo aspecto subjetivo, os direitos fundamentais correspondem à exigência de uma ação negativa ou positiva de outrem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoJustiça do trabalhotrabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito envolvendo relação de trabalho temporário).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoPrincípios fundamentaisO Título I da CF/1988, “Dos Princípios Fundamentais", é composto por apenas quatro artigos, exatamente os que inauguram...ConstitucionalPrincípios fundamentais1...139140141...145