Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito de processo público” em ConceitosConceitoPrincípios das relações internacionaisDefesa da paz: para os fins da hermenêutica constitucional, o conceito de paz deve ser visto como ausência de conflito...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoFiguras especiais do estelionatoConceito- Disposição de coisa alheia como própria: nesta modalidade o crime é material e comum.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoCompetências privativasacordo com o art. 51, da CF:- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoBens singulares e coletivosOs bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoAdministração pública em sentido estritodo interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoFederaçãovários entes, constituindo uma só pessoa de direito público internacional.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoRegras para Comércio Eletrônicocuja vontade pode ser influenciada por variáveis ocultas no processo de decisão de compra.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicos1...131132133...145
