Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito de processo público” em ConceitosConceitoEficiênciaA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoDescentralizaçãoefetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisvaras instituídas pode variar de acordo com a quantidade de processos e necessidade de uma Justiça do Trabalho mais efetiva.Os...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoFurtoNo Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisNo Capítulo VII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas disposições que incidem sobre os crimes contra...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoDisposições geraisNo Capítulo IV, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoObjetivos da seguridade socialA seguridade social pretende garantir a todos - e, especialmente, aos mais necessitados - padrões mínimos de sobrevivência...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoBem jurídicoO Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídico1...111112113...145
