“Conceito de processo público” em Conceitos

ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
No caso do serviço federal, a lei principal a nortear o serviço público é a Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de modelo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
ConceitoLicenças
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoProvimento
Neste contexto, o provimento de cargo público mais conhecido é o concurso público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoSubstituição
Di Pietro entende que a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoAfastamentos
de um processo administrativo disciplinar, ou mesmo por questões de saúde (reconhecidas por uma junta médica), e até para...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
de poderes para exercício da função administrativa é o agente público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
ConceitoDever de auxílio
O novo Código de Processo Civil, vigente desde 2016, traz uma mudança de perspectiva acerca da acepção e objetivos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
A fim de buscar o melhor interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento