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Conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoRetratação

    A retratação é uma causa de extinção da punibilidade cabível aos delitos de calúnia e difamação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoPermissão

    Conceito Conforme assente na doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoExceção da verdade

    veracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito no Código de Processo Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    integrante da mesma Fazenda Pública.- Tema Repetitivo do STJ - 976TeseA competência para processar e julgar demandas cíveis...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoImportunação sexual

    O crime de importunação sexual se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoSaúde

    O conceito de seguridade social evoluiu muito desde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoContribuições sociais

    O conceito de seguridade social segue em constante ampliação.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoAdvocacia pública

    da Justiça, estando prevista nos art. 131 e 132, da Constituição Federal, bem como no art. 182, do Código de Processo Civil.Em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública