“Conceito atual” em Conceitos
- ConceitoRemuneração
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
- ConceitoPoder judiciário
o exercício da função jurisdicional (função típica), ou seja, de analisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- ConceitoRegras gerais
Curso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoSolidariedade Ativa
Curso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Neslon Rosenwald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoAcento constitucional
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoTempo à disposição
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoCompensação de horas
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas