Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito atual” em ConceitosConceitoInterrogatórioO interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoRevisão criminalÉ uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoCompetênciasA Justiça Militar se divide entre Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual, havendo entre estas certas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoBenefícios da seguridade socialA Lei de Benefícios da Seguridade Social, estabelecida principalmente pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoAcordo de não persecução penalO Acordo de não persecução penal foi inserido no Código de Processo Penal pela Lei n° 13.964/2019, conhecida como...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoA Constituição Federal de 1988 eleva a proteção ao consumidor ao patamar constitucional e reconhece a sua importância...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoIntervenção da união dos estadosA intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoEstadosO modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoEstados1...979899...137
