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Conceito atual” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade civil

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoTermo

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoPessoas jurídicas

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    de que a pessoa possui antes direitos e, depois, deveres perante o Estado, os direitos fundamentais ganharam destaque.A atual...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoEconomia processual

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade