Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito atual” em ConceitosConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoAdministração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoOriginária ou derivadaComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoSalário pago por porcentagemResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoRegras geraisCristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoNovas tipologias no consumo digitalA transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoCaducidadeConceito A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaO texto constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativa1...828384...137
