Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito atual” em ConceitosConceitoDever de auxílioComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãolocalidades, regiões e nações, levando em conta a necessidade de posicionar o Brasil como um país competitivo e preparado para atuar...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoRegime jurídico dos magistradosO Poder Judiciário deve exercer seu mister de forma autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoEducaçãoO direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito-dever existentes na...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosA contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, prevista no art. 195, III, da Constituição Federal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoSistema inquisitórioO sistema inquisitivo ou inquisitório era amplamente utilizado durante a Idade Média.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoCondução de embarcação ou aeronaveO crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronave1...727374...137
