Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito atual” em ConceitosConceitoCulpa ou riscoVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoCausas de vencimento antecipadoCristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalVol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaVol 3. 14ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoRegistroResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoCipaResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoMediante requisiçãoA instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisição1...515253...137
