Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito atual” em ConceitosConceitoContribuinte individualO conceito de Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoCusteio da seguridade socialO conceito de seguridade social não é uma novidade no Direito, tampouco no ordenamento pátrio.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoContinuidade do Serviço Públicoa atual ordem constitucional e com o papel que se espera seja desempenho pelo Poder Público, a Administração Pública pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoEspecialidadeÀ luz da atual doutrina e dispositivos constitucionais pertinentes, a Administração Pública é o conjunto de órgãos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoExtraordináriaA legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoLegitimidadeA Legitimidade da propositura da ação penal diz respeito a quem possui o direito de propor a Ação Penal, um dos...Processo PenalAção penalLegitimidade1...303132...134
