Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito atual” em ConceitosConceitoPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoSistema único de saúdeA realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoGarantias e vedaçõesA fim de garantir que apenas as disposições constitucionais e legais sejam consideradas quando da realização da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoPoder legislativoA divisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCâmaras municipais e vereadoresA Constituição Federal de 1988, seguindo a orientação dos textos constitucionais anteriores, consagra o modelo federativo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioA forma federativa de organização do Estado brasileiro não é uma novidade, afinal, o Brasil é uma federação desde...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAdvocacia públicaA Advocacia Pública é uma das instituições previstas pelo texto constitucional como sendo essencial à realização...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia pública1...127128129...137
