“Conceito atual” em Conceitos

ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
A Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constitucionais atinentes às competências...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
A Administração Pública pode ser tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
ConceitoRequisitos
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
ConceitoFormação de municípios
O modelo federativo brasileiro possui uma peculiaridade em relação a outras nações federativas, eis que os Municípios...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
ConceitoHipóteses de sub-rogação
A sub-rogação pessoal pode ser legal ou convencional.Será considerada legal a sub-rogação que ocorrer nas hipóteses...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
ConceitoPoder constituinte reformador
O Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
ConceitoPoder constituinte originário
O Poder Constituinte Originário, também denominado de Genuíno ou de 1º Grau, é aquele que constitui o Estado ao...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário