“Conceito atual” em Conceitos
- ConceitoAfastamentos
A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoSegurado facultativo
A categoria do segurado facultativo no Direito Previdenciário Brasileiro engloba indivíduos que, embora não sejam...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoAutarquias
A Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoHipóteses de Extinção
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoTráfico minorado
O tráfico comumente conhecido como privilegiado consiste, em realidade, em uma causa de diminuição de pena prevista...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoAutonomia interna
O § 1º do art. 17 da CF/1988 assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
- ConceitoLicenças
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoAjuda de Custo
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo