Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito atual” em ConceitosConceitoPagamento em dobroResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoDocumentação a cargo do empregadorResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoRegime jurídico dos militaresOs membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoCritérios para definição da competênciaComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoPeríodos de descansoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialOs Planos de Benefícios da Previdência Social no Direito Previdenciário Brasileiro representam um dos pilares fundamentais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoDescumprimentoEm caso de descumprimento das condições impostas, o Ministério Público deverá comunicar o juízo para a rescisão...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoRegime próprio de previdência socialA função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais, em regra, são escolhidos para a função/cargo...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...99100101...137
