Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito” em ConceitosConceitoPrincípio do contraditórioO princípio do contraditório possui previsão no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, juntamente com a ampla defesa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoExtinção da pessoa naturalA existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoForma no plano de existênciaA forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoAssédio sexualO crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaO crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código Penal, criminaliza a...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoO crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 199 do Código Penal, criminaliza a ação...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAbortoO crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAborto1...515253...116
