“Conceito” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes
A lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Privilegiadoras ou minorantes
ConceitoAbandono de incapaz
O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoDuplicata simulada
O crime de duplicata simulada se encontra previsto no artigo 172 do Código Penal e consiste na ação de “emitir fatura...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
ConceitoAbuso de incapazes
O crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
ConceitoOutras fraudes
O crime denominado “outras fraudes" se encontra previsto no artigo 176 do Código Penal e consiste na ação de “tomar...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoExtorsão indireta
O crime de extorsão indireta se encontra previsto no artigo 160 do Código Penal e consiste na ação de “exigir ou...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
O crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais