“Conceito” em Conceitos
- ConceitoCondições para o exercício do direito a ação
As condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- ConceitoConcessão
Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como bem coloca o conceito...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoServiço público em sentido amplo
sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, trouxe um conceito...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido amplo
- ConceitoServidores Estatais
Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoSimulação
consentimento para ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoServiço efetivo
Ainda que essa seja a interpretação mais literal do conceito, certo é que a legislação obreira (especialmente após a reforma...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoContagem do tempo de serviço
Contudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoPenalidades
Da leitura das disposições normativas pertinentes, é possível compreender que o legislador entende ser o exercício...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades