Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito” em ConceitosConceitoCaracterizaçãoprestado, bem como uma equipe profissional adequada e treinada para o desempenho das funções envolvidas, sempre há um risco concreto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoProcesso legislativoA Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoHipóteses legais de novaçãoO Código Civil vigente reconhece, em seu art. 360, duas modalidades de novação, a objetiva e a subjetiva.A novação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoO atual Código de Processo Civil tem na Constituição Federal o principal fundamento de validade e norma essencial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoO atual Código de Processo Civil traz importante previsão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoInternet das coisasA denominada Internet das Coisas (IoT) — tradução da expressão inglesa Internet of Things — representa uma das mais...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosA consolidação do comércio eletrônico e das plataformas digitais como principais canais de oferta e consumo no século...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoResponsabilidade dos marketplacesO avanço do comércio eletrônico consolidou um novo modelo de intermediação contratual centrado nas chamadas plataformas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...110111112113114
