Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito” em ConceitosConceitoQuitaçãoSe, por um lado, receber o pagamento deve ser objetivo e consequência primeira de o credor ter aceitado a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoBens digitais e relações de consumoOs bens digitais se firmam, na atual era da economia da informação, como elementos centrais das novas relações de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãode disciplina das relações de trabalho como meio de se garantir a realização da dignidade da pessoa humana no plano concreto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoExceções ao contraditório prévioO Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e fonte de validade, argumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoAcepção e alcanceO Código de Processo Civil de 2015 muda sobremaneira a teoria processualista ao expor, de pronto, sua forte inspiração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoDever de auxílioO novo Código de Processo Civil, vigente desde 2016, traz uma mudança de perspectiva acerca da acepção e objetivos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processorealização de modo a garantir mais do que a mera satisfação da pretensão individual dos litigantes, privilegiando-se conceitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoCláusula de desempenhoO § 3º do art. 17 da CF/1988, com as alterações da Emenda Constitucional n. 97/2017, trouxe novos parâmetros para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenho1...110111112...116