“Conceito” em Conceitos
- ConceitoConexão e continência
Neste contexto, compete à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoPenal ou civil
à qual incumbe o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo um conflito de interesses/direito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoCláusula de desempenho
O § 3º do art. 17 da CF/1988, com as alterações da Emenda Constitucional n. 97/2017, trouxe novos parâmetros para...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoRegras gerais
A ocorrência da compensação dependerá da ocorrência de uma série de requisitos prescritos em lei:- Reciprocidade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoSolidariedade Ativa
A solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma parte.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoOrganização do estado
A Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoRegime próprio de previdência social
A função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais, em regra, são escolhidos para a função/cargo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
- ConceitoTempo à disposição
O Direito Trabalho, enquanto ciência jurídica voltada essencialmente ao estudo da Justiça Trabalhista e das relações...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição