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Conceito” em Conceitos

  • ConceitoQuitação

    Se, por um lado, receber o pagamento deve ser objetivo e consequência primeira de o credor ter aceitado a obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Os bens digitais se firmam, na atual era da economia da informação, como elementos centrais das novas relações de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    de disciplina das relações de trabalho como meio de se garantir a realização da dignidade da pessoa humana no plano concreto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    O Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e fonte de validade, argumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAcepção e alcance

    O Código de Processo Civil de 2015 muda sobremaneira a teoria processualista ao expor, de pronto, sua forte inspiração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoDever de auxílio

    O novo Código de Processo Civil, vigente desde 2016, traz uma mudança de perspectiva acerca da acepção e objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    realização de modo a garantir mais do que a mera satisfação da pretensão individual dos litigantes, privilegiando-se conceitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoCláusula de desempenho

    O § 3º do art. 17 da CF/1988, com as alterações da Emenda Constitucional n. 97/2017, trouxe novos parâmetros para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho