Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceito” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadeAs hipóteses de inelegibilidade enquadram-se dentro do que a doutrina chama de direitos políticos negativos, tendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaNo âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoBens digitais e relações de consumoOs bens digitais se firmam, na atual era da economia da informação, como elementos centrais das novas relações de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoPoder judiciárioo exercício da função jurisdicional (função típica), ou seja, de analisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoDesportoOs direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao indivíduo, buscando assegurar-lhe...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoOrganização e competências dos estadosOs Estados, ainda que não se encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoQuitaçãoSe, por um lado, receber o pagamento deve ser objetivo e consequência primeira de o credor ter aceitado a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoPoderescabe, após legítima provocação das partes envolvidas, dizer o Direito correto a ser aplicado em um determinado caso concreto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderes1...109110111...114
