“Conceito” em Conceitos
- ConceitoFederação
Ao estudar “forma de Estado" busca-se verificar como ele se organiza, ou seja, quais são os critérios utilizados...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoBeneficiários
No Direito Previdenciário Brasileiro, os beneficiários são as pessoas físicas que, cumpridas certas condições e...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoMulta
Em uma análise bastante rasa, é possível dizer que a regulamentação das relações de trabalho constituem o objeto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil
O Código de Processo Civil, conforme redação trazida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, traz novo fundamento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Princípios constitucionais do processo civil
- ConceitoEconomia processual
O Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
- ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
O atual Código de Processo Civil muda por completo a percepção do que deve ser o processo e qual deve ser a sua...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
O Código de Processo Civil hoje vigente traz importante alteração principiológica, eis que faz da Lei Maior sua...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoParidade de armas
O legislador ordinário, preocupado com a defasagem da legislação adjetiva até então vigente, buscou com o atual...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas