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Conceito” em Conceitos

  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    As atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoContratos de Consumo

    Os contratos de consumo constituem uma categoria jurídica especial no ordenamento brasileiro, disciplinada de forma...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoCláusulas

    Pensando em um conceito mais amplo e moderno de Administração Pública, Di Pietro (2022) a define como o conjunto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoMulta

    Em uma análise bastante rasa, é possível dizer que a regulamentação das relações de trabalho constituem o objeto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    As consequências da decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Há dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPartidos políticos

    Ao optar pela democracia representativa, surge a necessidade de escolher os representantes, cabendo ao povo tal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoPrestação de Serviço

    Vale pontuar que a concessionária precisa prestar o serviço público concedido em atenção às regras do edital e do contrato...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço