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Comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    da atuação do Poder Legislativo as leis complementares (art. 59, II) e ordinárias (art. 59, III).A lei ordinária é uma espécie...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    das partes litigantes, eis que, por diversas vezes, o relator do STJ entendia que a argumentação arguida no recurso especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    abranger de modo incontornável o comércio eletrônico.No plano principiológico, o direito de arrependimento opera como uma espécie...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    II - A estabilidade especial do art. 19 do ADCT não se estende aos empregados das fundações públicas de direito privado,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Decreto Federal nº 7.962/2013, que detalha o conteúdo e a forma do dever de informação nas contratações à distância, em especial...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico