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Comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade material

    atendimento ao processo legislativo constitucional), o qual deve se dar nos termos constitucionalmente postos para aquela espécie...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    fim de que possam esses pensar e executadas medidas mais adequadas as chances de perigo/risco na realização de alguma espécie...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoProteção da confiança

    de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes litigantes que eventuais mudanças legais e/ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoForo de eleição

    No âmbito da legislação ordinária, os dispositivos mais relevantes à matéria estão no Código de Processo Civil, com especial...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoDano estético

    seja, sobre a possibilidade de dano estético ser uma terceira espécie de dano.Segundo posicionamento de SERGIO CAVALIERI...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    fundamentais, sendo que a doutrina entende como preceitos fundamentais as normas e princípios imprescindíveis e de relevância especial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoPoder legislativo

    Conquanto hajam peculiaridades particulares ao processo legislativo de cada espécie normativa, é possível identificar a existência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoQuitação

    o nome de recibo".A quitação poderá sempre ser dada em instrumento particular, devendo conter, no mínimo, o valor e a espécie...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação