Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comum ou especial” em ConceitosConceitoLegalidade materialatendimento ao processo legislativo constitucional), o qual deve se dar nos termos constitucionalmente postos para aquela espécie...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoIgualdade processualessenciais princípios constitucionais processuais.Neste cenário, o princípio do devido processo legal chega a assumir especial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoProteção da confiançade certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes litigantes que eventuais mudanças legais e/ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalfundamentais, sendo que a doutrina entende como preceitos fundamentais as normas e princípios imprescindíveis e de relevância especial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoComissão parlamentar de inquéritoComo exemplo, temos a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), prevista no art. 58, §3º, CF.A CPI é uma espécie de comissão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoComissões permanentes e termporáriasNão obstante cada espécie normativa possa ter certas peculiaridades com relação ao seu processo legislativo para sua criação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoPoder legislativoConquanto hajam peculiaridades particulares ao processo legislativo de cada espécie normativa, é possível identificar a existência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCompetências das forças armadasutilizada para essa função neste século.Classificações principaisAs Constituições brasileiras sempre deram tratamento especial...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas1...5051525354
