“Comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoEmpregado rural
Se faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho.A relação...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoTrabalho aos domingos
Constituição Federal vigente, os direitos básicos dos trabalhadores foram elevados à categoria de direitos fundamentais, com especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoEquiparação salarial
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoQuanto ao local de execução
humana, o que faz pelo reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, sendo imperiosa a sua especial...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e regulamentação das diversas espécies de relação de trabalho, com especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoFornecimento
treinamento do profissional, o simples exercício de uma atividade laborativa qualquer é o suficiente para expô-lo a alguma espécie...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCompetências das forças armadas
utilizada para essa função neste século.Classificações principaisAs Constituições brasileiras sempre deram tratamento especial...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas
- ConceitoIgualdade processual
essenciais princípios constitucionais processuais.Neste cenário, o princípio do devido processo legal chega a assumir especial...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual