“Comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoPrincípios e diretrizes
um complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
sendo as mais usadas no exercício da função normativa (função típica do Poder Legislativo).A lei complementar é uma espécie...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
- ConceitoEncampação
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, os serviços públicos ganham especial...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no que se chama “legalidade especial...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoForo de eleição
No âmbito da legislação ordinária, os dispositivos mais relevantes à matéria estão no Código de Processo Civil, com especial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoEquiparação salarial
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoQuanto ao local de execução
humana, o que faz pelo reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador na relação de trabalho, sendo imperiosa a sua especial...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoGrupo econômico
A simples ausência qualquer um desses elementos descaracteriza o vínculo empregatício, o qual passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico