“Comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoModificação de competência
encontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve se dar à luz do que dispõe o Código de Processo Civil, com especial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoJuiz natural
sobremaneira o rol de direitos e garantias fundamentais.Alinhada com os objetivos apresentados, a Lei Maior vigente deu especial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoPrincípios e diretrizes
financiamento;(vii) Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoRegras gerais
Tal prazo, nas palavras do doutrinador decorrem do fato de que o credor “espera porque tem confiança em que o devedor cumprirá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoPrevidência social
aposentadoria especial.- auxílio-doença.- salário-família.- salário-maternidade.- auxílio-acidente.- abono de permanência...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoRegime geral de previdência social
social:- aposentadoria por invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
- ConceitoEspecialidade
fixados (p. ex., art. 37, da CF).Entre os princípios orientadores da atividade administrativa o da legalidade merece especial...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoRequisitos
espécie de agente público mais conhecida, temos outras igualmente relevantes, como os agentes políticos, agentes honoríficos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos