a vulnerabilidade destas por interesses econômicos ou outros (ROMAR, 2021)....
eventual sob vínculo da dependência.” (2023).Assim, o agente público é o gênero do qual o servidor público/estatal é espécie...
Cada espécie normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação,...
Nesta toada, chama-se especial atenção aos arts. 42 a 53, do Código de Processo Civil.Neste contexto, entende-se por competência...
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
reconhece a fragilizada posição do trabalhador no contrato de trabalho e, na tentativa de mitigar tal situação, lhe confere especial...
decorrentes, mas sim fazê-lo de modo a reduzir as distâncias entre empregador e empregado, concedendo a esta última categoria especial...