“Comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoDescentralização e desconcentração
valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico, com especial...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoInvestidura
estas, os servidores públicos, agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.O que vai determinar a espécie...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoServiço efetivo
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoContagem do tempo de serviço
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoCom justa causa
reconhece a fragilizada posição do trabalhador no contrato de trabalho e, na tentativa de mitigar tal situação, lhe confere especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoFérias coletivas
decorrentes, mas sim fazê-lo de modo a reduzir as distâncias entre empregador e empregado, concedendo a esta última categoria especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFérias anuais
a Consolidação das Leis Trabalhistas traz a proteção constitucional de forma detalhada em suas previsões sobre cada espécie...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoInício
Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início