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Comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    serviços públicos), é na Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa (arts. 3º e 37), com especial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    direitos dos usuários de serviços públicos), suas bases principiológicas estão na Constituição Federal (arts. 3º e 37), com especial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoAto ilícito

    Adverte, entretanto, que a palavra ‘culpa’ traz aqui um sentido amplo, abrangente de toda espécie de comportamento contrário...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoSubstituição

    ocupantes de natureza especial.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoAspectos introdutórios

    reforçam seu papel e indispensabilidade, mesmo em um cenário onde outros diversos meios de resolução e conflitos ganham especial...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    ineficácia, como por exemplo, no caso de revogação de mandato) e não receptícias (não se dirigem a nenhum destinatário especial...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no atendimento, as ações de prevenção devem merecer especial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    a vulnerabilidade destas por interesses econômicos ou outros (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança