JurisHand AI Logo
|

Comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    Se faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho (CASSAR...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    PIETRO, 2022).É nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa, com especial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e importância.Neste sentido, compreende-se patrimônio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoProcesso legislativo

    Conquanto haja peculiaridades particulares ao processo legislativo de cada espécie normativa, é possível identificar a existência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    É inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoInvestidura

    estas, os servidores públicos, agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.O que vai determinar a espécie...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico, com especial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    Dentro do que se espera da seguridade social, a assistência social pretende, por intermédio de uma política social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social