“Comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoAdvocacia
Sendo gênero do qual a Advocacia Pública é espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoEmpregado urbano
Se faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho (CASSAR...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoConforto térmico
Neste contexto, a preocupação com o conforto térmico merece especial destaque (arts. 176 a 178, da CLT), eis ser impossível...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoDocumental
uma autoridade pública, enquanto os documentos particulares são aqueles elaborados por particulares.Instrumento é uma espécie...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoAnterioridade eleitoral
amplo, dando ao termo “lei" presente no dispositivo em comento interpretação extensiva, que deve abranger toda e qualquer espécie...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e importância.Neste sentido, compreende-se patrimônio...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoProcesso legislativo
Conquanto haja peculiaridades particulares ao processo legislativo de cada espécie normativa, é possível identificar a existência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- ConceitoNatureza do poder constituinte originário
É inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Natureza do poder constituinte originário