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Comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoConcessão

    nem sempre um serviço público será diretamente prestado pela Administração Pública, situação esta que é cada vez mais comum...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoRegiões administrativas

    compreensão de interpretações estatísticas, bem como a implantação sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    Como é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    de “processo de migração de normas jurídicas, admissíveis somente quando existir uma autorização nesse sentido, o que é comum...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    deste intuito mais moderno e completo do devido processo legal, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    produzido em razão de um fato único identificado de forma clara como a causa do dano.Enquanto a causalidade cumulativa, ou...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoObrigações Solidárias

    ser presumida (CC, art. 265).Uma situação comum à solidariedade é a conta bancária conjunta em que cada um dos correntistas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias