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Comum ou especial” em Conceitos

  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Dalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    proíbe a extradição para brasileiro nato, em qualquer hipótese, enquanto autoriza a do naturalizado nos casos de crime comum...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoPartes

    Assim, trata-se de gênero do qual outros contratos são espécie....

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    exemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade (CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoNomeação

    contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento administrativo pode se dar de variadas formas, sendo a nomeação a mais comum...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    Como é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoConcessão

    nem sempre um serviço público será diretamente prestado pela Administração Pública, situação esta que é cada vez mais comum...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoRegiões administrativas

    compreensão de interpretações estatísticas, bem como a implantação sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas