Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e legislatura” em ConceitosConceitoCessão de contratoA cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoSupremo tribunal federalO Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoSuperior tribunal de justiçaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoSem distinção de sexoNesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho é a fonte legislativa primária do Direito do Trabalho, não obstante a...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoAto ilícitode uma obrigação preexistente -, reconhece o notável civilista que a noção de culpa está presente na composição do esquema...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoDireitosInformações essenciais devem ser prestadas de forma ostensiva, compreensível e acessível, abarcando características, composição...ConsumidorDireitosConceitoComissão parlamentar de inquéritoPara instauração de uma CPI é necessário requerimento de pelo menos um terço dos membros da casa legislativa (Câmara ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de lei penal em branco, que necessita de complementação legislativa no que tange à “obrigação legal relativa à nacionalização...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho1...606162...65
