“Composição e legislatura” em Conceitos

ConceitoAumento de pena
da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
ConceitoConsiderações gerais
O terceiro não interessado.As figuras supra indicadas foram objeto de deliberação legislativa, possuindo menções expressas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Considerações gerais
ConceitoDireito à informação
clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
ConceitoImportunação sexual
Incluído pela Lei n. 13.718/2018, o tipo penal visa suprir uma lacuna legislativa e dar resposta ao clamor público e a repercussão...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
ConceitoCompetências exclusivas
que são reflexo daquelas atribuídas como de competência legislativa da União) e que necessitam da participação do Presidente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
ConceitoDireitos Básicos do Consumidor
composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;IV - a proteção contra a publicidade...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
ConceitoJustiça militar
ou por civis.Quanto à sua composição, a Justiça Militar se organiza de forma diferente no âmbito da União (Lei nº 8.457/1992...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
ConceitoComissões
cada casa legislativa, geralmente composto por um número determinado de integrantes daquele grupo, cujo principal escopo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões