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Composição e legislatura” em Conceitos

  • ConceitoEmbargo ou interdição

    decorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo de medicina e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    Acidentes (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    realizar a função legislativa livre de pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico próprio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    incentivando-se, portanto, a busca por outros meios de solução de conflito, estes calcados em vias pautadas especialmente na composição...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    precisamente:- Plebiscito: consiste em uma consulta prévia à população antes de ser elaborada determinada alteração legislativa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoAtribuições

    projetos de lei, iniciar propositura legislativa, comandar as Forças Armadas, enviar o plano plurianual e outras.As demais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    dívidas quanto de credores e devedores, de forma igual e distinta, respectivamente (CC, art. 257).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    afeitos ao pagamento, como pagamento de dívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova