“Composição e eleição dos senadores” em Conceitos
- ConceitoDireito de Petição
pública, bem como a continuidade do serviço público relacionado.Um dos direitos assegurados ao agente público é o direito...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoTratar de interesses particulares
Administrativa (Lei nº 8.429/1992) o define como aquele que “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoServiço militar
Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoLicenças
A depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoOrganização político-administrativa
no Senado), de modo a melhor revelar as necessidades e peculiaridades de cada ente.- Existência de um órgão guardião da...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- ConceitoReintegração
Nestas hipóteses, verifica-se que o ato administrativo que levou ao desligamento do agente foi ilegal, sendo seu afastamento...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoNomeação
Sendo assim, feita a listagem dos aprovados no concurso – ou feita a escolha daqueles a ocuparem o cargo em comissão – a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoServidores Estatais
Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais