“Composição e eleição dos senadores” em Conceitos
- ConceitoJurisdição voluntária
Assim, atua o órgão/ente jurisdicional como um administrador dos interesses privados, sendo que, uma vez verificados os requisitos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoSúmulas
e prática dos assuntos afetos ao Direito do Trabalho.Para além das fontes regulares do direito (lei, jurisprudência, analogia...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoConceituação e não caracterização
e anseios da sociedade no qual se encontra inserido, sendo eventualmente necessária a revisão dos conceitos e normas existentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoDireito adquirido
valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Cabe dizer que proteção do trabalhador não se...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoEmpregado estudante
do trabalhador desgastados no curso do contrato, sendo o direito à fruição de férias anuais e remuneradas medida de rigor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoConforto térmico
sempre sujeito à ocorrência de um acidente do trabalho ou mesmo de adquirir alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoInstalações elétricas
No mais, também são feitas determinações acerca das medidas de fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas