Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoOmissão de socorroContudo, se algum dos presentes prestar socorro, eximem-se os demais.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoFiguras especiais do estelionatoindependentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato prévio e válido de...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoAbandono de incapazA conduta descrita se trata de crime formal e se consuma com o abandono efetivo e a exposição a perigo concreto, sendo desnecessária...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoPrincípios e objetivosapesar de eventuais diferenças no valor dos benefícios.Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios e Serviços...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoAspectos introdutóriosCom os anos, a atividade jurisdicional foi sendo refinada e compõe um dos três poderes estatais (Poder Judiciário, Legislativo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoInternacionalindependência dos Estados.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacional1...474849...76