Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisinfluência de tais direitos sobre as relações estabelecidas na sociedade transbordou da relação entre indivíduo-Estado, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisiniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoEficácia dos direitos fundamentaisdos poderes públicos, funcionando como limite do poder e participando da essência do Estado Democrático de Direito.A dimensão...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoTipologia dos direitos fundamentaisGanham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoImpedimentos e vacânciaPresidente da Câmara dos Deputados.- Presidente do Senado Federal.- Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal.Caso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoOrganização e competências dos municípiosespecíficos, sendo vedada a interferência dos demais entes, sob risco de violação ao princípio federativo.Os municípios...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPresidente e Vice-presidenteanos, sendo permitida uma reeleição (art. 77, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoOrganização e competências dos estadose competências que o texto constitucional lhe assegura e lhe impõe (art. 25 a 28, CF).Corolário lógico dos direitos de se...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estados12345...76