Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoDireito constitucional processualrealização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à concretização dos direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoConteúdo e abrangênciadentro desta nova ótica Código de Processo Civil, sendo não um norte para o processo e uma garantia essencial às partes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilos indivíduos em vista de fins a serem atingidos, impondo a escolha dos meios adequados.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoInstrumentos de democracia semidiretagovernamentais:- Democracia direta: é aquela em que as decisões são tomadas diretamente pelos cidadãos reunidos em assembleias, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoVedação de organização paramilitarconsiderado um dos condicionamentos à liberdade partidária e o mais severo deles.A Lei n. 9.096/1995 vai além, ao determinar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoPatrimônio cultural brasileiroconjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão intimamente relacionados com a criação de uma cultura, de uma identidade dos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoPrincípios do ensinooficiais: é sabido que um dos principais entraves ao acesso à educação está no abismo social e nas dificuldades financeiras...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoModalidades e natureza jurídicaFederal, fica claro que o legislador constituinte reconheceu a falência de um modelo centralizador de Administração Pública, sendo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídica1...353637...76
