“Composição e eleição dos senadores” em Conceitos

ConceitoCâmaras municipais e vereadores
poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
Reconhecida a situação de vulnerabilidade do consumidor no acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência dos...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
da CF) no curso dos procedimentos necessários à contratação com a Administração Pública.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
cuja titularidade do serviço e da prestação recaem de forma exclusiva sobre a Administração Pública, sendo que a delegação...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
ConceitoPrincípios e diretrizes
os responsáveis pela sua realização e fontes de custeio (DOS SANTOS, 2022).Sobre seus princípios, são esses:(i) Acesso...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
ConceitoAcepção e alcance
alheio à realidade dos fatos e/ou dos anseios dos litigantes.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
ConceitoEstelionato e outras fraudes
patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
a mais ampla carta de direitos e garantias fundamentais, traz em seu bojo direitos dos trabalhadores erigidos à categoria...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança