Busca AIConceitosTodas as Áreas“Composição e eleição dos senadores” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaissendo estas, normalmente, a apuração das eleições e a organização/fiscalização da diplomação dos eleitos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdesta é dada pela existência de varas federais (1ª instância) e dos TRF’s (2ª instância).As varas federais são ocupadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunais126, da CF).Para melhor realização dos seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno dos direitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisMilitar.- Três civis, sendo um deles promovido dentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisbem como organizar varas e realizar concursos para ocupação dos cargos de magistratura e das serventias judiciais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoForo de eleiçãoreferir-se à inobservância da cláusula do foro de eleição (arts. 47, §1º, e 63, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosdireção dos seus TCE’s.A única estipulação taxativa da Constituição Federal para os TCE’s diz respeito à sua composição,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoà sua composição, o TCU é composto por nove ministros, os quais devem preencher os seguintes requisitos:- Ter entre trinta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da união12345...76
